A Divisão Funerária da SETEC, denominada também Serviço Funerário Municipal, é o setor da autarquia responsável pelo atendimento funerário à população no caso de falecimentos ocorridos em Campinas. O Serviço Funerário Municipal está localizado na sede da SETEC.
Por se tratar de um serviço voltado às primeiras ações que requerem um funeral, e ocorrer em momento de comoção de parentes ou amigos de pessoas falecidas, possui funcionários altamente treinados para o atendimento.
É nesta divisão da SETEC que será tratado, com o familiar ou responsável, o tipo de funeral realizado, a urna mortuária e demais equipamentos que comporão o velório. A divisão se encarrega, ainda, da documentação inicial relativa ao falecimento e de sua divulgação em veículos de comunicação da cidade.
Os serviços funerários em Campinas, de acordo com a Lei Municipal 4.369/74 , são de competência exclusiva da SETEC, e incluem, também, o transporte para todo o território nacional.Tabela de preços no Diário Oficial do Município 28 de dezembro de 2023, paginas 27 a 29.
O departamento funerário da SETEC também é responsável pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que tem como função principal realizar a necropsia em casos de mortes naturais ocorridas sem assistência médica. Esse serviço é disponibilizado para as cidades da Região Metropolitana de Campinas.
Este Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) é de extrema importância para os municípios, porque é responsável por determinar causas de mortes para fins estatísticos ao invés de ignorá-las. Este órgão também tem importância social, pois fiscaliza embalsamentos para transporte aéreo nacional e internacional. Além disso, fiscaliza o transporte de cadáveres vitimas de doenças infecto-contagiosas, contribuindo para o controle sanitário necessário para prevenir a proliferação destas doenças.
O Instituto Médico Legal (IML) de Campinas funciona por meio de um acordo entre o Governo do Estado e a SETEC.
Foi instalado na área do Necrotério Municipal, que fica localizado no Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição (Amarais), onde há toda a estrutura disponível para a realização das necropsias em vítimas, tais como: mesas para necropsias e câmaras frias, entre outros.
É importante destacar que o Instituto Médico Legal (IML) só realiza necropsia em vítimas de mortes violentas.
Comparecer ao Serviço Funerário Municipal e apresentar:
Contatar a SETEC pelos telefones (19) 3734-6160, (19) 3734-6161, (19) 3734-6162, (19) 3734-6163 ou pelo (19) 99790-0323, (19) 99826-2379.
Contatar o médico que assistiu o paciente para que assine a declaração de óbito. Caso não tenha havido assistência médica, o responsável deve comparecer ao Serviço Funerário Municipal, apresentar os documentos do falecido e autorizar a realização da necropsia pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Além disso, apresentar os documentos abaixo no Serviço Funerário Municipal:
Os velórios acontecem no local do enterro, que é de escolha da família. Caso seja em outro lugar, é necessária a autorização do presidente da SETEC.
O cemitério da Saudade conta com 7 (sete) salas de velório e uma capela. O cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Amarais, conta com 9 (nove) salas de velório. E, por fim, o cemitério de Sousas conta com 3 (três) salas.
Existem 22 tipos de urnas funerárias e mais de 148 modelos diferentes, à escolha da família e que apresentam variações de tamanho, cor, para crianças ou jovens, dependendo da necessidade da família.