Como obter autorização para vender produtos (doces, salgadinhos, água mineral, pano de
prato...) nos semáforos de Campinas? Quais documentos apresentar?
Deverá seguir os procedimentos para solicitar autorização para COMÉRCIO AMBULANTE SEM
PONTO FIXO.
Como obter autorização para vender produtos, com ponto de trabalho fixo, nas vias públicas
do município de Campinas? Quais documentos apresentar?
Deverá seguir os procedimentos para solicitar autorização para COMÉRCIO AMBULANTE COM
PONTO FIXO.
Como obter autorização para instalar uma banca ou quiosque em praças ou outras vias públicas
do município de Campinas?
Atualmente estão suspensas novas autorizações para a instalação de equipamentos do tipo
bancas e quiosques nas vias públicas do município de Campinas, conforme Resolução nº
06/2022.
Quanto tempo demora para obter a autorização para comércio ambulante, após a formalização do
pedido junto a SETEC?
O tempo de análise das solicitações podem variar conforme suas especificidades. O
interessado pode fazer o acompanhamento de seu pedido informando o número de seu
processo ao setor de atendimento da SETEC, pelo telefone (19) 3734-6130 ou WhatsApp (19)
98384-0247.
Como obter autorização para comercializar produtos em eventos que acontecem nas áreas
públicas do município de Campinas? Quais documentos apresentar? Qual valor cobrado?
Em geral, deverá seguir os procedimentos para solicitar AUTORIZAÇÃO ESPECIAL para
atividades com curta duração. Para trabalhar em eventos de grande porte, como Carnaval e
Parada LGBTQIA+, a obtenção de autorização se dará por meio de procedimento próprio,
conforme chamamento público, sempre publicado com antecedência ao evento.
Como obter autorização para comercializar produtos próximos aos estádios de futebol em dias
de jogos?
Deverá seguir os procedimentos para solicitar autorização para COMÉRCIO AMBULANTE SEM
PONTO FIXO ou AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, caso o interesse seja para comercializar produtos
apenas em dias específicos.
Atenção: Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em um raio de 300 (trezentos)
metros dos estádios e ginásios esportivos, em dia de eventos esportivos, através de
bancas removíveis, ou ambulantes, conforme Lei nº 8.866/1996
Como obter autorização para trabalhar nas feiras noturnas do município de Campinas? Quais
documentos apresentar?
A seleção dos permissionários para trabalhar nas Feiras Livres Noturnas de Campinas será
realizada por intermédio de Chamamento Público, com critérios objetivos, vedada a
participação simultânea da mesma pessoa física e/ou jurídica na disputa das vagas
ofertadas, conforme Decreto 22.457/2022.
O chamamento acima mencionado será publicado no diário oficial do município de campinas,
bem como divulgado no site da SETEC (Aba “Transparência”, opção “Licitações”).
Como obter autorização para trabalhar na feira hippie, nas feiras da economia solidária, nas
feiras da mulher empreendedora, nas feiras de arte e artesanato e nas feiras livres do
município de Campinas?
A feira hippie é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
conforme Decreto nº 19.609/2017. O interessado em participar da feira deverá contatar a
Coordenadoria Departamental de Feiras Culturais e de Economia Criativa para obter
maiores informações, fones (19) 3733-7420 / (19) 3733-7421, e-mail
coordenadoria.feirasculturais@campinas.sp.gov.br (Link da Página: Campinas: Cultura e
Turismo - Feiras Culturais e de Economia Criativa).
A feira da economia solidária é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho
e Renda, conforme Lei nº 14.923/2014 e Decreto nº 19.286/2016. O interessado em
participar da feira deverá contatar a Coordenadoria de Economia Solidária, para obter
maiores informações, fone (19) 2116-0785, e-mail
secretaria.trabalhoerenda@campinas.sp.gov.br (Link da Página: Campinas: Trabalho e Renda
- Feiras da Economia Solidária).
A feira da mulher empreendedora é de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. O interessado em
participar da feira deverá contatar o Centro de Referência e Apoio à Mulher – CEAMO para
obter maiores informações, fones (19) 3236-3619 / 0800 777 1050 e e-mail
ceamo@campinas.sp.gov.br (Link da Página: Serviço: Centro de Referência e Apoio à Mulher
- CEAMO (campinas.sp.gov.br) ).
As feiras de arte e artesanato são autorizadas pela SETEC, ficando de responsabilidade
da Comissão Organizadora de cada feira a solicitação de alvará de funcionamento da feira
e de seus respectivos expositores, conforme Lei nº 11.135/2002. O interessado em
participar da feira deverá contatar a Comissão Organizadora da feira, em seu local de
realização, para obter maiores informações.
As feiras livres de Campinas são de responsabilidade da SETEC, devendo o interessado
escolher os pontos pretendidos dentre os autorizados (Link da Página: Feira Livre |
SETEC ) e seguir os procedimentos para solicitar autorização para permissão em FEIRA
LIVRE.
Como obter autorização para realizar ações publicitárias de curta duração (distribuição de
folhetos, instalação de cavaletes, distribuição de brindes...) no município de Campinas?
Quais documentos apresentar?
Deverá seguir os procedimentos para solicitar autorização para DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS,
INSTALAÇÃO DE CAVALETES ou solicitar AUTORIZAÇÃO ESPECIAL para realização de outras
ações.
Como obter autorização para realizar eventos (festa junina, festa de comemoração ao dia das
crianças, quermesses, encontro de carros antigos...) em solo público no município de
Campinas? Quais documentos apresentar?
Deverá seguir os procedimentos para solicitar AUTORIZAÇÃO ESPECIAL para atividades com
curta duração.
